Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso interposto pela Companhia Ultragaz S.A. e reduziu de R$ 41.043,20 para R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Contribuição previdenciária. Acordo judicial. Quitação pela extinta relação jurídica. Trabalho doméstico.

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

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Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Do Flagrante Obtuso ou da Pretensão de que o Delegado de Polícia lavre auto de “não – prisão” em flagrante em qualquer caso de condução de capturado

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis

Por Danton Gabriel Pain.

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

A medida foi considerada ato discriminatório.